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O Sebrae Paraíba firmou, na manhã desta sexta-feira (17), um acordo de cooperação técnica com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). O documento visa ao desenvolvimento e implementação de ações em conjunto com foco no fortalecimento do ambiente de negócios do estado, a exemplo do apoio institucional e sensibilização das administrações públicas para a implementação dos marcos legais e seus eixos estruturantes (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e suas atualizações).
Dentre as principais ações previstas, estão a realização de eventos para a capacitação dos gestores públicos em temas relevantes para o empreendedorismo; a capacitação dos gestores públicos em temas relevantes para a simplificação e desburocratização; e a elaboração de documentos oficiais que visem a sensibilização das administrações públicas para a implementação dos marcos legais.
A assinatura contou com a presença do superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar; do diretor técnico da instituição, Luiz Alberto Amorim; do gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda; e do presidente da APMP, promotor Leonardo Quintans. De acordo com o superintendente do Sebrae Paraíba, a parceria com a associação é importante principalmente por auxiliar, sob o ponto de vista jurídico, a mostrar os benefícios da implantação da lei geral. “Além disso, teremos mais apoio em relação à orientação e esclarecimentos no âmbito jurídico. Trata-se de uma entidade prestigiada e que dará ainda mais credibilidade a esse processo”, destacou.
Por sua vez, o diretor técnico da instituição afirmou que este é o momento de unir forças para buscar, cada vez mais, avançar no tocante à desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, mais notadamente no que se refere à constituição de empresas. “Ainda temos um grande desafio no país, que é a burocracia para abrir ou fechar uma empresa. O processo pode levar dias, variando de lugar para lugar. Então, a parceria vem beneficiar essa busca para tornar a economia paraibana mais competitiva, fazendo com que os processos ganhem celeridade sem perder o campo legal”, enfatizou Luiz Alberto Amorim.
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Já o presidente da APMP, promotor Leonardo Quintans Coutinho, frisou que o Sebrae já é um grande parceiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). “Dentro dessa parceria de sucesso, fomos orientados a ampliar a parceria nas unidades da federação. O Sebrae Paraíba já é parceiro do MPPB, então, avançamos e celebramos o termo de cooperação para trabalharmos ainda mais próximos, com foco na facilitação do ambiente de negócios”, pontuou.
