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Auxiliar, principalmente neste período mais crítico em termos econômicos, no pagamento de folha de pessoal e na redução de custos. Para a analista do Sebrae Paraíba, Ericka Vasconcelos, as medidas anunciadas no início desta semana pelo Governo do Estado poderão trazer um fôlego aos empresários, principalmente aos donos de pequenos negócios. O Poder Executivo estadual anunciou a adoção de medidas econômicas que deverão beneficiar empresários optantes do Simples Nacional de diversos segmentos, como forma de amenizar as dificuldades financeiras que os empresários estão enfrentando devido à crise econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
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A analista técnica do Sebrae Paraíba afirmou que iniciativa vai beneficiar as pequenas empresas, principalmente do setor de bares, restaurantes e similares, que, com as medidas restritivas de horário de funcionamento, foram bastante impactadas. “Esta será uma oportunidade de as empresas poderem trabalhar com custo menor e tentar reduzir, ao máximo, o impacto gerado pelo desemprego de pessoal neste setor. Em geral, as medidas vão beneficiar bastante as pequenas empresas optantes do Simples Nacional, pois a postergação do ICMS vai dar um fôlego para os pequenos negócios manejarem seus recursos para pagamento de folha de pessoal”, enfatizou Éricka Vasconcelos.
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Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governador João Azevêdo, está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do período de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções. Outra medida anunciada trata da postergação do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por três meses, contemplando 93% das empresas paraibanas.
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Conforme previsão do Poder Executivo estadual, os recursos deverão ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresários. Também foi anunciada a suspensão do pagamento dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais vincendos em abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções.
