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Com o propósito de esclarecer informações e auxiliar secretários, gestores públicos e profissionais que atuam no setor cultural, o Sebrae/PB, Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), promovem nesta sexta-feira (30), uma capacitação online sobre adesão à Lei Paulo Gustavo. O acesso é gratuito e para participar o interessado precisa apenas confirmar presença por meio do aplicativo WhatsApp, através do telefone (83) 9 9981-1486.
Conforme a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae/PB. Regina Amorim, a capacitação é uma oportunidade para que os atores que trabalham no setor da cultura possam se organizar, e de forma articulada, consigam o fortalecimento de suas atividades. “Para o turismo criativo, a cultura é o principal eixo estruturante, que gera diferencial e competitividade e que valoriza a identidade cultural e a memória afetiva dos territórios sustentáveis. A Lei Paulo Gustavo vem suprir a carência financeira que os artistas e grupos culturais têm vivido nos últimos três anos, com a pandemia e por isso é importante”, comentou.
Dentre os pontos de abordagem inclusos na capacitação estão como os municípios devem proceder no processo de captação e execução de recursos da Lei, quais são as ações de suporte aos municípios que o governo dispõe, assim como quais serão os efeitos positivos das ações ligadas à cultura nos municípios paraibanos decorrente da elaboração de projetos.
Ainda de acordo com Regina Amorim, o Sebrae/PB tem atuado de forma positiva em ações de incentivo à cultura, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de processos de qualificação. “O projeto integrado de economia criativa executado pelo Sebrae na região Nordeste tem contribuído para a qualificação da gestão dos pequenos negócios criativos e possibilitado ainda o acesso a mercados. É através desse projeto que a instituição também tomou a iniciativa de disseminar e capacitar os gestores públicos municipais, incluindo os atores culturais para entender como ocorre o processo de adesão à Lei Paulo Gustavo”, concluiu.
A Lei Complementar nº 195 publicada no dia 8 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências da suspensão de atividades do setor em decorrência da pandemia da Covid-19.
