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Dez produtores rurais do Brejo paraibano que integram o projeto Aquicultura Paraíba, promovido pelo Sebrae Paraíba, receberão, na próxima terça-feira (24), a licença ambiental e a outorga de uso da água. Tratam-se de procedimentos que compõem a regularização ambiental e, portanto, os produtores estarão legalizados neste aspecto, podendo atuar na área da aquicultura. Com as entregas, conforme levantamento do Sebrae Paraíba, 85% dos empreendimentos localizados na Região estão regularizados com a licença ambiental e outorga do uso de água.
Em funcionamento desde 2015, o projeto Aquicultura Paraíba já contribuiu diretamente com a regularização ambiental de mais de 50 empreendimentos rurais do Brejo do estado, seja através do fornecimento de consultorias, seja por meio de efetivo diálogo junto a instituições como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), responsável por conceder a licença ambiental, a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), que emite a outorga de uso de água, e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A consultoria feita por meio do projeto dura, em média, seis meses, sendo que somente a triagem e atualização dos documentos dos produtores e dos empreendimentos rurais leva cerca de três a quatro meses. Por sua vez, o tempo da análise documental feita pelas instituições responsáveis é de aproximadamente dois a três meses. As dez propriedades que receberam a licença ambiental e outorga do uso de água têm foco na criação de tilápia e camarão.
De acordo com o gestor do projeto, Jucieux Palmeira, uma das principais vantagens da regularização ambiental é a possibilidade de os donos do empreendimento rural terem acesso a financiamento junto a instituições bancárias. Ou seja, o produtor rural só tem acesso a crédito se possuir a outorga de uso de água e a licença ambiental. “Isso é muito importante porque gera impacto econômico grande na Paraíba e fortalece a piscicultura e carcinicultura no estado. Cada propriedade legalizada pode obter financiamento para implementar tecnologias na sua propriedade, por exemplo, ou realizar outras melhorias, representando importante fonte de geração de renda”, frisou.
A entrega dos documentos aos dez produtores rurais será realizada na próxima terça-feira (24), às 9h, com a presença do diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, a gerente do Sebrae em Guarabira, Jacy Viana, o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, o gestor do projeto Aquicultura Paraíba, Jucieux Palmeira, o consultor Ruy Trombeta, e representantes de instituições parceiras. “As expectativas são as melhores possíveis. Com a regularização, eles poderão trabalhar de forma mais segura e correta, o que é o mais importante”, destacou Palmeira.
