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Qual é o caminho que uma empresa da área de saúde precisa percorrer para entrar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados? Essa é a pergunta que norteará o módulo referente aos aspectos jurídicos que será ministrado durante o Programa Sebrae Saúde 4.0, com foco na gestão inovadora de empresas de saúde e cujas inscrições estão abertas, podendo ser efetuadas até o dia 27 deste mês através da página do programa.
O professor da UEPB e diretor do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), Cláudio Lucena, vai ministrar o conteúdo sobre a LGPD e explicou que o primeiro esforço será no sentido de traduzir a legislação para a linguagem do dia a dia, de forma que os participantes compreendam o impacto que ela terá na empresa. “É tudo novo nesse cenário. São novos processos, novos relatórios, novas ferramentas e vamos passar por tudo isso. Vamos mostrar exemplos e a adequação da LGPD na prática”, afirmou.
Ele salientou, também, que as empresas do setor, por lidarem com informações de saúde dos clientes, se encaixam no que é considerado “dados pessoais sensíveis”, que exigem maior proteção, rigor e atenção no seu trato em comparação aos demais tipos de dados pessoais. Informações referentes à biometria, afiliação partidária e orientação sexual, por exemplo, também são categorizados como sensíveis, conforme citou o professor.
“Vamos comentar sobre um caso grave de vazamento de informações de prontuários de uma clínica psiquiátrica, com identificação dos pacientes, em um país que também tem a proteção de dados expressa por lei. Com a pandemia, a automação e a presença digital se tornaram regras, então, se por um lado é possível aproveitar a economia digital, por outro traz um senso maior de responsabilidade com os dados sensíveis. São novas portas de exploração e novas responsabilidades”, enfatizou Cláudio Lucena.
A analista técnica do Sebrae Paraíba, Éricka Vasconcelos, disse que a LGPD é um tema bastante discutido atualmente na área da saúde por ser um setor que possui muita informação sobre seus pacientes. “Esta será uma oportunidade para os profissionais usarem as informações como fonte para melhorar a gestão e a tomada de decisão do seu negócio. Eles poderão ver a legislação como oportunidade para analisar o que, de fato, é necessário ter, em termos de dados, do seu cliente, bem como a responsabilidade das empresas diante de cada informação”, frisou.
Sebrae Saúde – Com a finalidade de capacitar gestores da área da saúde para atender o mercado atual, o participante do programa Sebrae Saúde 4.0 terá oito semanas de imersão, por meio do estudo de sete disciplinas temáticas divididas em oito módulos e distribuídas em 32 horas de aulas ao vivo e on-line. O programa terá, ainda, um webinário e 18 horas de mentorias. O projeto é voltado a profissionais da saúde, gestores e colaboradores que atuam em serviços de saúde, clínicas, consultórios, hospitais e na saúde suplementar. As aulas terão início no dia 31 deste mês e seguirão até julho.
