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Sebrae orienta empreendedores que desejam mudar de categoria empresarial

Novo enquadramento considera limite de faturamento anual. Empresários também devem ficar atentos ao planejamento do negócio
Por Katiana Ramos
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O sonho de todo empreendedor é ver a sua empresa crescer, alcançando novos públicos e se solidificando no mercado. E quando o empresário já pensa em mudar de categoria empresarial, passando de Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME), por exemplo, é sinal de que o negócio está no caminho certo. Para orientar esses empreendedores, o Sebrae oferece consultorias especializadas para que o crescimento seja de forma planejada.

A primeira coisa que o empreendedor deve ficar atento à necessidade do novo enquadramento empresarial é o faturamento anual da empresa. Para quem é MEI, o limite é de R$ 81 mil; já para a ME, são R$360 mil; e para Empresas de Pequeno Porte (EPP), o valor deve estar acima de R$360 mil até o limite de R$3,6 milhões.

“Esses valores influenciam, inclusive, na concessão de empréstimos e participação de programas de incentivo ao empreendedorismo. Então, às vezes, é até interessante que o empreendedor avalie suas expectativas e já mude de categoria empresarial para conseguir os benefícios e ampliar o negócio. Agora, tudo com planejamento”, explicou o gerente da agência regional do Sebrae/PB, Franco Fred.

Outro ponto que o empreendedor deve ficar atento é a contratação de funcionários. Da mesma forma que o faturamento ultrapassando a meta é importante e sinaliza um crescimento positivo, a necessidade de contratação de mais pessoas para a empresa também é um ponto a favor para essa expansão. No caso do MEI, é possível ter até um funcionário. Para o ME, pode-se contratar até nove pessoas. Já na EPP, o empreendedor pode ter até 19 colaboradores.

Empreendedores Delícias Jacarauense (Foto: Sebrae/PB)

Maiara Sousa e Peron Filho são sócios na Delícias Jacarauenses, produzindo alimentos a partir do caju de forma inovadora, como a carne de caju. Localizada no município de Jacaraú, litoral norte da Paraíba, os sócios contribuem ainda para outra cadeia produtiva do fruto, como os agricultores que cultivam caju e também os que torram castanha, e já planejam mudar a categoria empresarial. “Nossa empresa nasceu da nossa paixão pela cajucultura e pela inovação, unindo tecnologia, sustentabilidade e gastronomia para transformar o caju em uma fonte inesgotável de possibilidades. Acreditamos no potencial desse fruto não apenas como um ingrediente, mas como um símbolo de valorização econômica, cultural e social da nossa região”, destacou Maiara Sousa.

Em fase de planejamento e criação de estratégias para dar os primeiros passos de expansão da empresa, eles desejam fabricar produtos em escala utilizando a carne de caju, a exemplo de salgadinhos e hambúrguer vegetal. “Nosso compromisso vai além da comercialização: queremos criar um ecossistema sustentável, onde o caju seja não apenas um produto, mas um vetor de transformação econômica e social. Inspirados pela riqueza do nosso município, estamos preparados para enfrentar os desafios do futuro, com o objetivo de valorizar o caju e impulsionar uma nova economia baseada na inovação e no respeito às nossas raízes”, acrescentou a empreendedora.

Mudança obrigatória – O Sebrae alerta que é importante o empreendedor considerar que a alteração do MEI para ME ou EPP pode ser feita a qualquer momento, tornando-se obrigatória nas seguintes situações:

•     Faturamento bruto acima do limite anual;
•     Contratação de mais de um funcionário;
•     Entrada de um sócio na empresa;
•     Abertura de filial ou outra empresa em nome do empresário;
•     Exercer novas atividades vedadas ao MEI.