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Incentivar a participação de compras públicas nos pequenos negócios e promover o conhecimento sobre a nova Lei de Licitações. Esse será o intuito do curso sobre licitações e contratos que será promovido pelo Sebrae/PB nos dias 12 e 13 de agosto na cidade de Patos, Sertão do estado. A oportunidade é voltada para pessoas que atuam nos setores público e privado, profissionais liberais, empresários e empreendedores interessados no tema.
O curso terá a duração de 15 horas, com direito à certificação aos participantes que cumprirem com o período mínimo de 75% do desenvolvimento do curso e o momento de capacitação será ministrado pelo contador, especialista em licitações e contratos administrativos, Nielson Correia.
De acordo com o analista técnico do Sebrae/PB, Ferdinando Félix, além da abordagem técnica relacionada à nova legislação, o curso apresenta informações de como os participantes devem se preparar para a concorrência em certames. “O curso trará as principais alterações da nova lei de licitações, e assim levará conhecimento e orientações técnicas para quem deseja vender para o setor público, promovendo para os participantes um entendimento sobre a nova lei e assim contribuindo para que as empresas se habilitem para participar de qualquer certame”, explicou.
O curso será apresentado na agência regional do Sebrae/PB em Patos, com início na sexta-feira no turno da tarde das 14h às 18h, e na sequência, à noite das 19h às 22h. Já no sábado, último dia de capacitação, o curso acontece pela manhã das 8h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h.
Nova Lei de Licitações – Sancionada no dia 1º de abril deste ano, a nova legislação em vigor (Lei nº Lei 14.133) estabelece novos critérios para União, Estados e Municípios e prevê ainda cinco de processo licitatório: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Outro destaque da Lei é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, uma espécie de cadastro unificado de licitantes que estabelece a disponibilidade de informações de todas as esferas públicas governamentais.
Incentivo ao conhecimento – Até o fim do mês de novembro, o Sebrae/PB, através do Programa Cidade Empreendedora, também vai realizar ações voltadas para formação de turmas tratando a realização de procedimentos de compras públicas, com a oferta de cursos relacionados ao eixo temático de compras governamentais. Os cursos são organizados através das agências regionais do Sebrae/PB e têm o objetivo de proporcionar o conhecimento por meio de capacitações que contemplem a elaboração de plano de compras, licitações e prestação de consultorias.
Sebrae 50+50 – Em 2022, o Sebrae celebra 50 anos de existência, com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil. Passado, presente e futuro estão em foco, mostrando a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar também para os novos desafios que virão para o empreendedorismo no país.
